Operação nacional identificou trabalhadores submetidos a jornadas abusivas, ausência de direitos e situações de extrema vulnerabilidade

Uma mulher de 90 anos está entre as 479 pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão durante uma grande operação de combate ao trabalho escravo realizada em diferentes regiões do Brasil.

A trabalhadora doméstica teria passado cerca de 75 anos vinculada à mesma família. Outra mulher, de 65 anos, também foi localizada em situação semelhante, após permanecer por aproximadamente 58 anos trabalhando para a mesma família.

Os casos chamaram a atenção das equipes de fiscalização pela longa duração da exploração. Segundo as autoridades, as trabalhadoras desempenhavam atividades domésticas sem acesso aos direitos trabalhistas básicos e em condições que comprometeram, ao longo de décadas, sua autonomia e qualidade de vida.

Quase 500 pessoas foram resgatadas

A operação, realizada em agosto, reuniu diferentes órgãos de fiscalização e combate ao trabalho escravo. Ao todo, foram realizadas 231 fiscalizações, que resultaram no resgate de 479 trabalhadores.

Entre as vítimas estavam mulheres, crianças e adolescentes, trabalhadores domésticos e migrantes. A operação também identificou situações de exploração em diferentes setores da economia brasileira.

Os trabalhadores encontrados nessas condições passaram a receber atendimento da rede de proteção e foram orientados sobre seus direitos. Em diversos casos, também foram adotadas medidas para garantir o pagamento de verbas trabalhistas e rescisórias.

Mais de 70 mil pessoas já foram resgatadas

Com os resultados da operação, o número de trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão no Brasil desde 1995 ultrapassou a marca de 70 mil pessoas.

O levantamento aponta que 70.271 trabalhadores já foram retirados de situações consideradas degradantes ou incompatíveis com a dignidade humana desde o início das ações sistemáticas de fiscalização.

Além do pagamento de direitos trabalhistas, o enfrentamento ao trabalho escravo envolve o acompanhamento das vítimas e a responsabilização dos empregadores quando são constatadas irregularidades.

Trabalho escravo ainda existe

Apesar de o Brasil ter abolido oficialmente a escravidão em 1888, casos como os identificados pela operação mostram que formas contemporâneas de exploração do trabalho ainda persistem.

A legislação brasileira considera trabalho análogo à escravidão situações caracterizadas, entre outros fatores, por condições degradantes de trabalho, jornadas exaustivas, servidão por dívida ou restrição da liberdade do trabalhador.

Os resgates reforçam a importância das denúncias e da fiscalização para identificar trabalhadores que permanecem submetidos a situações de exploração, muitas vezes durante anos e longe dos olhos do poder público.